domingo, 29 de maio de 2011

Iniciativa popular para a reforma do sistema político – Parte I



"Desde 2004 várias organizações/movimentos da sociedade civil brasileira discutem o tema da Reforma do Sistema Político. Num primeiro momento, ampliamos o conceito da chamada reforma política, que muitos entendem ser somente a reforma das regras eleitorais, para reforma do sistema político, que inclui uma nova forma de se pensar e fazer política e do exercício do poder.
Neste sentido, é fundamental que uma reforma do sistema político comece com o fortalecimento da soberania popular, dos instrumentos do exercício do poder e de seu controle, assim como das normas que regulamentam os processos eleitorais e da representação.
Ao longo do tempo, produzimos o consenso de encaminhar a reforma por iniciativa popular, estrutrurada em 4 grandes eixos que se interligam. Os eixos são:

·          Fortalecimento da democracia direta;

·          Democratização e fortalecimento dos partidos políticos;

·          Reforma do Sistema Eleitoral;

·          Controle social do processo eleitoral.

Não estamos, com isso, abrindo mão da necessidade do fortalecimento da democracia participativa/deliberativa, da democratização da informação e da comunicação e da transparência e democratização do Poder Judiciário. Estes eixos completam o que chamamos de reforma do sistema político.
O presente texto tem como objetivo colocar para consulta as nossas propostas para serem criticadas, acrescidas, e recebimento de novas propostas. Com base neste processo que vamos elaborar a Iniciativa Popular da Reforma do Sistema Político". 



Para ler a proposta na íntegra:








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