Fux derruba ficha limpa para eleições de 2010

Novo ministro do STF define que a lei só poderá valer no próximo pleito, em 2012. O julgamento continua, mas, como as demais posições já são conhecidas, resultado já deve estar sacramentado

 Por  Mário Coelho 

"O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, no julgamento de recurso extraordinário de Leonídio Bouças (PMDB), candidato a deputado estadual em Minas Gerais, votou pela aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições somente nas eleições de 2012. Como o restante dos integrantes da mais alta corte do país já se pronunciou sobre o caso, a tendência é o que o resultado seja confirmado ao fim do julgamento. Desta maneira, a Lei da Ficha Limpa não vale para o pleito passado, a não ser que algum ministro mude de posição.

Relator vota contra aplicação da Lei da Ficha Limpa

Começa julgamento no STF sobre Lei da Ficha Limpa

Com a posição de Fux, a ala do Supremo que votou pela aplicação somente em 2012 fica em maioria. Agora, seis ministros já se pronunciaram pela necessidade de respeitar o artigo 16 da Constituição Federal, que prevê o princípio da anualidade em projetos que modifiquem o processo eleitoral. Na visão da corrente agora majoritária, a Lei da Ficha Limpa precisava ter sido sancionada até 3 de outubro de 2009, um ano antes do pleito passado. Fux classificou as novas regras de inelegibilidade como uma 'mudança súbita'.

Confirmado o resultado no fim do julgamento, os votos de políticos barrados, que foram considerados inválidos, agora passam a valer. Assim, os tribunais regionais eleitorais precisarão fazer a recontagem dos votos, tanto para novos eleitos quanto para efeitos de coligações proporcionais. A decisão afeta políticos como Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O tucano, candidato mais votado ao Senado pela Paraíba, deve tomar posse em breve. Outros afetados pela decisão são João e Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá, Paulo Rocha (PT-PA) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Moralidade jurídica

Ao iniciar seu voto, Fux, que tomou posse no Supremo no início do mês na vaga de Eros Grau, afirmou que a Lei da Ficha Limpa é um dos 'mais belos espetáculos democráticos com escopo de purificação do mundo político'. Apesar de entender que as novas regras de inelegibilidade, criadas por meio de um projeto de iniciativa popular com mais de 1,5 milhão de assinaturas, formam a lei do futuro, Fux sustentou que ela não pode ser aplicada no presente 'em homenagem à Constituição brasileira.

'A moralidade, quer no exercício do poder público, significa que ela difere da moralidade comum, porque é uma moralidade jurídica', disse Fux. No entanto, o mais novo integrante do Supremo defendeu, como o relator do recurso extraordinário, Gilmar Mendes, que a lei altera o processo eleitoral. 'Efetivamente, houve uma intervenção no pleito eleitoral com a criação de novas causas de inelegibilidade', analisou. Ele ressaltou que o intuito da ficha limpa é 'louvável', mas que os ministros estão analisando uma 'questão técnica'.

Na visão do ministro, o cidadão e o candidato não podem saber que algo é proibido às vésperas da eleição. Ele ressaltou que é preciso preservar a segurança jurídica da eleição. Para Fux, o artigo 16 da Constituição tem um sentido mais amplo, pretendendo proteger a sociedade de manobras casuísticas, 'inclusive do poder Judiciário'. 'A segurança jurídica é tão relevante que sua ausência conduz uma sociedade ao relapso. A tentação para votar pela aplicação imediata é grande. Mas é desta maneira que o povo brasileiro terá sua vontade respeitada', afirmou.

A posição de dez dos 11 ministros sobre a questão da anualidade já é conhecida. Toffoli, Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Peluso defendem que a regra só vale para 2012. Os demais acreditam que a Ficha Limpa não altera o processo eleitoral e sua aplicação na última eleição foi correta. No caso do trânsito em julgado, o recurso do peemedebista mineiro, que não teve votos suficientes para se eleger, será o primeiro analisado pela mais alta corte do país.

No seu voto, Gilmar Mendes votou contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) nas eleições de 2010. A posição do ministro já era esperada, já que ele se posicionou da mesma forma na análise de outros casos envolvendo as novas regras de inelegibilidade na corte. Na leitura do seu voto, ele não entrou em detalhes sobre a violação do artigo 5o, parágrafo 57 da Constituição, que diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Fux não se pronunciou sobre o artigo".

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=36478

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Homenagem ao dia Internacional da Mulher

Por Carla Fabiane

O que é ser Mulher?

“Ser mulher é ter esperança nas coisas que poucos ou ninguém já não acredita;

Ser mulher é abrir mão dos seus sonhos em prol dos sonhos de terceiros;

Ser mulher é amar aqueles que na maioria das vezes as magoa;

Ser mulher é estar em vários lugares de uma só vez solucionando vários problemas;

Ser mulher é recuperar o irrecuperável;

Ser mulher é dá perdão e saber entender o que ninguém desvenda;

Ser mulher é ser mãe dos seus filhos e dos outros amando os igualmente;

Ser mulher é estender a mão para quem ainda não pediu.

Mulheres lutam pelo que querem

A mulher tem a capacidade de lidar com diversas situações, antes ela era designada pela própria sociedade apenas para progredir e cuidar da casa, atualmente a função da mulher vai muito além; ela é mãe, ótima profissional e esposa. Claro que não existe total perfeição, mas a busca é constante.

A delicadeza, a paciência, a gentileza, entre outras características são fortemente dominantes na personalidade feminina.

Ao longo dos tempos as mulheres foram adquirindo suas conquistas através de reivindicações e protestos. As mulheres brasileiras, por exemplo, tiveram um marco na história, no dia 24 de fevereiro de 1932, onde foi instituído o voto feminino que após anos de discussões conquistaram o direito de se candidatarem para cargos legislativo e executivo além do direito de votar.

Fazendo um parâmetro do passado com o presente em relação à mulher na sociedade percebemos o avanço, mas isso não funciona para todas as localidades, pois a questão religiosa faz com que a maioria dessas conquistas sejam condenadas ou nem mesmo comentadas. No Oriente Médio, por exemplo, as mulheres não têm o direito nem de opinar dentro da própria casa, vivendo de maneira escrava, não podem ao menos mostrar o rosto. Claro que cada sociedade possui sua ideologia e religião mais o radicalismo não deveria fazer mais parte deste mundo globalizado.

Origem do dia internacional da mulher

De acordo com a história, no dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos fizeram uma greve que teve grande repercussão na cidade norte americana de Nova Yorque. Reivindicando melhores condições de trabalho, elas exigiam redução da carga horária de 16 horas para 10 horas diárias, equiparação de salário com os homens (já que executavam o mesmo tipo de serviço) e um tratamento mais digno dentro do ambiente de trabalho.

Como era de esperar, a manifestação teve repressão com extrema violência, com um ato desumano onde as mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada vindo ao óbito cerca de 130 tecelãs carbonizadas.

No ano de 1975 a ONU (Organização das Nações Unidas) oficializou através de um decreto que oito de março seria considerado o dia Internacional da Mulher, homenageando as mulheres que morreram na fábrica em 1857.

Feliz Dia das Mulheres!”

Fonte do texto:
http://muraldosescritores.ning.com/profiles/blogs/especial-homenagem-ao-dia

Fonte da imagem:

http://abelezadesermulher11.blogspot.com/2011/03/mulher.html

Resposta a Hanna Rosin no TEDWomen - Parte 1 e Parte 2

Conseguir a protecção dos homens ou conseguir proteger-se dos homens?

Por Adília

Em 13/12/2010

"Todas as anti-feministas fazem a apologia do cavalheirismo e da galanteria com o pressuposto de que as mulheres precisam da protecção dos homens; em contrapartida as feministas compreendem bem que as mulheres não precisam da protecção dos homens, precisam sim de se proteger dos homens.

Atenção, estamos perante duas coisas muito diferentes. No primeiro caso tudo permanece na mesma nas relações de género, só se aconselha as mulheres a serem cordatas e obedientes para merecerem a protecção dos homens, uma espécie de máfia aplicada às relações de género. No segundo caso, exigem-se mudanças na organização social e no equilíbrio de poder. Enquanto houver a assimetria de poder entre homens e mulheres, que ainda hoje se verifica mesmo nos países mais desenvolvidos, as mulheres apenas podem contar com a protecção dos homens, mas obviamente esta só será garantida se elas se comportarem 'como deve ser', ou seja, como eles acham que elas se devem comportar. Quem não perceber isto, mesmo que se intitule feminista, está a fazer uma análise idealista da situação e não vai contribuir para que esta se altere porque não identifica correctamente a raiz do problema. Infelizmente a maioria das mulheres e mesmo dos homens têm uma visão idealista do mundo e da vida - a ideologia dominante - que afecta a sua interpretação da realidade e colabora na manutenção do statu quo."

Fonte:http://sexismoemisoginia.blogspot.com/2010/12/conseguir-proteccao-dos-homens-ou.html

Outro tipo de mulher nua

Por Martha Medeiros

“Nunca vi tanta mulher nua. Os sites da internet renovam semanalmente seu estoque de gatas vertiginosas. O que não falta é candidata para tirar a roupa.

Serviu cafezinho numa cena de novela? Posa pelada. É prima de um jogador de basquete? Posa pelada. Caiu do terceiro andar? Posa pelada.

Depois da invenção do photoshop, até a mais insignificante das criaturas vira uma deusa, bastando pra isso uns retoquezinhos aqui e ali. Dá uma grana boa. E o namorado apóia, o pai fica orgulhoso, a mãe acha um acontecimento, as amigas invejam... então, pudor pra quê?

Não sei se os homens estão radiantes com essa multiplicação de peitos e bundas. Infelizes não devem estar, mas duvido que algo que se tornou tão banal ainda enfeitice os que têm mais de 14 anos. Talvez a verdadeira excitação esteja, hoje, em ver uma mulher se despir de verdade - emocionalmente.

Nudez pode ter um significado diferente e muito mais intenso. É assistir a uma mulher desabotoar suas fantasias, suas dores, sua história. É erótico ver uma mulher que sorri, que chora, que vacila, que fica linda sendo sincera, que fica uma delícia sendo divertida, que deixa qualquer um maluco sendo inteligente.

Uma mulher que diz o que pensa, o que sente e o que pretende, sem meias-verdades, sem esconder seus pequenos defeitos - aliás, deveríamos nos orgulhar de nossas falhas, é o que nos torna humanas e, não, bonecas de porcelana.

Arrebatador é assistir ao desnudamento de uma mulher em quem sempre se poderá confiar, mesmo que vire ex, mesmo que saiba demais.

Pouco tempo atrás, posar nua ainda era uma excentricidade das artistas. Lembro que esperava-se com ansiedade a revista que traria um ensaio de Dina Sfat, por exemplo, pra citar uma mulher que sempre teve mais o que mostrar além do próprio corpo. Mas agora não há mais charme nem suspense. Estamos na era das mulheres coisificadas, que posam nuas porque consideram um degrau na carreira. Até é. Na maioria das vezes, rumo à decadência. Escadas servem para descer, também.

Não é fácil tirar a roupa e ficar pendurada numa banca de jornal mas, difícil por difícil, também é complicado abrir mão de pudores verbais, expor nossos segredos e insanidades, revelar nosso interior.

Mas é o que devemos continuar fazendo. Despir nossa alma e mostrar pra valer quem somos, o que trazemos por dentro. Não conheço strip-tease mais sedutor."