"Desde
2004 várias organizações/movimentos da sociedade civil brasileira discutem o
tema da Reforma do Sistema Político. Num primeiro momento, ampliamos o conceito
da chamada reforma política, que muitos entendem ser somente a reforma das
regras eleitorais, para reforma do sistema político, que inclui uma nova
forma de se pensar e fazer política e do exercício do poder.
Neste
sentido, é fundamental que uma reforma do sistema político comece com o
fortalecimento da soberania popular, dos instrumentos do exercício do poder e
de seu controle, assim como das normas que regulamentam os processos eleitorais
e da representação.
Ao
longo do tempo, produzimos o consenso de encaminhar a reforma por iniciativa
popular, estrutrurada em 4 grandes eixos que se interligam. Os eixos são:
·
Fortalecimento da democracia direta;
·
Democratização e fortalecimento dos partidos
políticos;
·
Reforma do Sistema Eleitoral;
·
Controle social do processo eleitoral.
Não
estamos, com isso, abrindo mão da necessidade do fortalecimento da democracia
participativa/deliberativa, da democratização da informação e da comunicação e
da transparência e democratização do Poder Judiciário. Estes eixos completam o
que chamamos de reforma do sistema político.
O
presente texto tem como objetivo colocar para consulta as nossas propostas para
serem criticadas, acrescidas, e recebimento de novas propostas. Com base neste
processo que vamos elaborar a Iniciativa Popular da Reforma do Sistema
Político".
Para ler a proposta na íntegra:
PDF
Nenhum comentário:
Postar um comentário